sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Agenda 22.580 para esta sexta-feira (31)

9h30 - Visita ao comércio da Avenida Presidente Dutra
14h - Reunião com apoiadores
16h - Visita a empresas
20h - Reunião com amigos

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Nota de esclarecimento sobre matéria publicada no Jornal Gazeta do Oeste


Ao contrário do que foi publicado no Jornal Gazeta do Oeste nesta quinta-feria (30), de maneira grosseira, não "melei" com um projeto que beneficia a Favela do Tranquilim, mas como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Mossoró, tentei impedir que a prefeitura fizesse, em pleno período eleitoral, abertura de crédito especial de mais de 45 milhões para um projeto que não está claro.

Sempre fui a favor de investimentos para garantia de uma vida digna à comunidade do Tranquilim. Votei contra requerimento de urgência para aprovação de um projeto obscuro.

Há mais de três anos, a prefeitura promete melhorar as condições de vida dos moradores da Favela do Tranquilim, que clamam por casas dignas e serviços básicos como água, luz, saúde e educação, no entanto, nada foi feito. No plenário da Câmara, pedimos esclarecimentos sobre de onde vem o dinheiro e como a atual gestão pública municipal pretende utilizar os mais de 45 milhões nos quatro meses que lhe resta.

O projeto enviado à Câmara é mais uma prova de que as prioridades da atual gestão esbarram nos interesses da população, já que, o texto fala em urbanizar, mas não em erradicar a favela. Antes do pavimento nas ruas, é preciso acabar com as casas de taipa e de papelão, mas o texto não fala sobre isso.

Reafirmo o compromisso do nosso Mandato na Câmara Municipal com a sociedade e os interesses coletivos e espero que a prefeitura esclareça os questionamentos até quarta-feira (4), quando o projeto voltará a ser discutido.

Genivan Vale

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Juntos pelo Meio Ambiente

Propostas de Genivan para área de Meio Ambiente:

- Lutar pela despoluição do Rio Mossoró;
- Lutar pela urbanização sustentável às margens do Rio Mossoró (criação de bosques, calçadões e praças);
- Defender a implantação de um anel verde em torno da cidade de Mossoró, a fim de amenizar a temperatura local.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Programa SUS Mediado será implantado em Mossoró

Com o objetivo de minimizar a burocracia nas demandas da saúde, Mossoró vai ganhar o programa SUS Mediado. A assinatura do Termo de Cooperação será no dia 10 de setembro, às 10h, na 2ª Unidade Regional de Saúde Pública, no bairro Nova Betânia. O documento será assinado pela defensora pública-geral do Estado, Jeanne Karenina; pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto; pelos secretários de saúde do Estado e Município e pelo Defensor Público Federal Felippe Augusto Nascimento.

O programa cria mecanismos extrajudiciais para o atendimento mais rápido e eficiente, de forma a beneficiar os casos de urgência e emergência. Ele facilita a divisão das competências entre Estado, Município e Governo Federal e evita que muitas demandas da saúde sejam judicializadas.

Em Mossoró, os atendimentos do SUS Mediado acontecerão todas as sextas-feiras, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, na Rua Quintino Bocaiuva, centro. Os processos dos cidadãos que procurarem o serviço passarão por uma triagem para seleção dos casos de competência do Estado e Município e dará orientação sobre a documentação médica necessária. Em seguida, um corpo técnico das secretarias de saúde vai analisar qual a resolução administrativa que cabe para cada caso e, assim, possibilitar o tratamento de saúde necessário para o cidadão.

*Com informações da Ascom-Sesap

Juntos pela Agricultura

São propostas de Genivan para Agricultura:

- Lutar pela perfuração de mais poços na zona rural, propiciando o uso de água tanto para o consumo, quanto para a produção da Agricultura Familiar;
- Lutar para ampliação do Programa Tarifa Verde.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Uma análise da fidelidade partidária no Brasil

Sem partido, não há candidato nem campanha eleitoral. O Brasil possui hoje cerca de 30 partidos registrados. No entanto, é em torno de poucos - entre quatro e cinco - que gravitam os outros partidos do espectro eleitoral brasileiro. Nas eleições, os partidos se reúnem em coligações, geralmente em torno desses principais.

Nas eleições para cargos majoritários (prefeito, governador e presidente), os partidos usam como critério a popularidade, a empatia com os eleitores, a capacidade de formar alianças, o carisma para escolher o candidato.

Nas eleições para os cargos proporcionais (vereador, deputados estadual e federal), a importância dos partidos políticos na eleição é indubitavelmente superior e muito mais desrespeitada.

Mas, apenas essas características não são suficientes para o político disputar uma eleição. Primeiro ele deve está filiado a um partido que disponibilizará a máquina partidária para elegê-lo, promoverá alianças com outros partidos e disponibilizará o horário eleitoral do partido para o político.

São poucos os candidatos a vereador, deputados estadual e federal, que se elegem apenas pelos próprios votos, os chamados "puxadores de votos". De acordo com os dados da jornalista e cientista política Lúcia Hippolito, apenas 33 e 38 (respectivamente em 2002 e 2006) dos 513 deputados federais se elegeram dependendo apenas dos próprios votos.

É evidente a constatação da importância dos partidos para eleição para os cargos proporcionais. A dependência do político em relação ao partido ocorre em todo o país e em todas as eleições, é uma constante.

Para os políticos que não ocupam cargo eletivo o entendimento deve ser outro. A Constituição Federal assegura o livre direito de filiação partidária e deve ser respeitado. Quando eleito, no entanto, o político deve explicar aos seus eleitores os motivos da migração partidária. É assim que deve funcionar a democracia.

O STF, em sessão histórica, definiu que o mandato pertence aos partidos políticos. Os argumentos, válidos, que motivaram a decisão foram: pertencer a um partido político é condição de elegibilidade; durante a campanha, os candidatos se utilizam da máquina partidária, do horário da propaganda eleitoral e dos recursos financeiros do fundo partidário; sendo o cargo proporcional – vereador, deputados estadual e federal – apenas uma minoria consegue se eleger sem depender dos votos do partido.

Após a decisão da Suprema Corte, o Tribunal Superior Eleitoral, editou a Resolução 22.610, que disciplinou o processo de perda de mandato eletivo bem como o de justificação de desfiliação partidária. As causas que autorizam a desfiliação partidária  o são justiicadas se partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda, ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário. Nestes casos, a troca de partido é aceita por estar devidamente justificada. Foi rejeitada a hipótese de criação de novo partido como justa causa para o desligamento.

A infidelidade de um partido pode ser constatada principalmente quando uma surpresa eleitoral acontece e, ao contrário do que se espera, o partido passa a gravitar eleitoralmente em torno do partido vencedor da eleição, antigo adversário, desconsiderando o histórico de relações partidárias. São esses partidos infiéis que recebem em seus quadros os políticos infiéis que passam a fazer parte da base do governo.

As negociações entre os partidos e os governos devem ser pautadas em projetos e em afinidades, o que infelizmente não ocorre. Sob a falsa demonstração de negociações institucionais entre partidos e governos, a formação das maiorias parlamentares ocorre através do mais puro fisiologismo político em troca de cargos nas secretarias – municipais e estaduais – e ministérios.

Uma das formas mais evidentes nas negociações é o que se chama na política de receber a secretaria/ministério com a "porteira fechada" ou "porteira aberta". Significa no primeiro caso o direito do partido nomear todos os cargos no órgão, obtendo total controle da pasta. Porteira aberta significa de outro modo que o partido tem o direito de nomear apenas o ministro ou secretário, os cargos restantes serão divididos entre os outros partidos da aliança.

Em nome da governabilidade, os governos terminam por impedir o funcionamento da oposição que, em alguns casos, passa a possuir um número tão insignificante de membros que juntos não reúnem votos suficientes para requerer a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), um dos principais direitos da oposição. Em um parlamento que funciona plenamente, o governo e a oposição devem ter poderes e prerrogativas para atuar de acordo com as prerrogativas asseguradas pelo Estado Democrático de Direito.

*Com informações da revista eletrônia Jus Navigandi.

domingo, 26 de agosto de 2012

Agenda de Genivan para este domingo (26)

Às 8h30, o vereador participa de reuniāo no Abolição IV. Em seguida, ele caminha com Larissa e Josivan na zona rural (Sítio Senegal, Alagoinha, Sítio Bom Destino e Sítio Coqueiro).

À tarde, a partir das 16h, ele visita amigos. Às 18h, Genivan caminha na Rua Riachuelo, no Santo Antônio.

sábado, 25 de agosto de 2012

Agenda 22.580 para este sábado

Pela manhã, Genivan caminha com Larissa e Josivan no centro da cidade. A concentração será na Praça Bento Praxedes.

À tarde, a partir das 14h ele visita amigos. Às 17h, participa da Caminhada da Felicidade no bairro Santo Antônio. O percurso começa na Praça da rua Lira Tavares.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Juntos pelo Turismo

Propostas de Genivan para o Turismo:

- Lutar pela construção de monumento e Complexo Turístico Santa Luzia na Serra Mossoró;
- Construção de Terminal Turístico em Passagem de Pedra.

Sobram pedagogos e faltam gestores, diz especialista

Em entrevista a VEJA, o educador João Batista Araujo e Oliveira diz que o Brasil necessita de redes de ensino fundamental eficientes, não de ilhas de excelência, e anuncia um prêmio para os prefeitos que avançarem nesse objetivo.


 Há décadas governos estaduais, municipais e federal se vangloriam de suas escolas-modelo, unidades que recebem toda a atenção da administração de plantão e que, por isso, se destacam dos demais colégios públicos pela excelência. Os governantes deveriam, na verdade, se envergonhar da situação, afirma o educador João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG dedicada à educação. O argumento do especialista é simples: “As escolas-modelo são exceções. A regra, como sabemos, são as demais escolas do Brasil”. Para incentivar governos a corrigir a distorção, Oliveira criou, em parceria com a Gávea Investimentos e a Fundação Lemann, o Prêmio Prefeito Nota 10, que vai dar 200.000 reais a administradores municipais cuja rede de ensino fundamental obtiver a melhor avaliação na Prova Brasil, exame federal que mede a qualidade do ensino público no ciclo básico. Escola-modelo, portanto, não conta. “Não adianta o prefeito falar que tem duas escolas excepcionais, se as demais não acompanham esse nível. Queremos premiar o conjunto.” Confira a seguir a entrevista que ele concedeu a VEJA.

O MEC divulgou nesta semana os resultados da Prova Brasil, que mostra o nível de aprendizado das crianças no ciclo fundamental das escolas públicas. Como o senhor avalia os resultados?
Eles foram divulgados com grande fanfarra, mas não há nenhuma justificativa para isso. Se você analisa a questão no tempo, percebe que existe estagnação. Há um ponto fora da curva, os resultados divulgados em 2010. Mas eles não foram corroborados neste novo exame, e já esperávamos isso. Estamos onde estávamos em 1995. Há uma melhora bem pequena nos anos iniciais da escola, e pouquíssima variação nas séries finais e no ensino médio. Os gastos em educação aumentaram -- e muito -- e foram criados muitos programas, mas isso não tem consistência suficiente para melhorar a qualidade do ensino. Então, temos duas hipóteses para a estagnação: ou os programas criados são bons mas não foram bem executados, ou são desnecessários e não trouxeram benefício algum.

Especialistas, entre os quais o senhor, pregam que uma reforma educacional eficaz se faz com receitas consagradas -- ou seja, sem invencionices. Quais são os ingredientes para o avanço?
O primeiro é uma política para atrair pessoas de bom nível ao magistério. Desde a década de 60 há um rebaixamento do nível do pessoal, e a qualidade do ensino depende essencialmente do professor. O segundo ingrediente é a gestão do sistema. Uma boa gestão produz equidade: todas as escolas de uma mesma rede funcionam segundo o mesmo padrão. Hoje, unidades de uma mesma rede, estadual ou municipal, apresentam desempenhos díspares. O terceiro é a existência de um programa de ensino estruturado, que falta ao Brasil. As escolas têm um punhado de papéis reunidos sob o nome de “proposta político-pedagógica”, seja lá o que isso queira dizer: começa com uma frase do Paulo Freire e termina citando Rubem Alves. Os governos de todos os níveis abriram mão de manter uma proposta de ensino, detalhando o que os alunos devem aprender em cada série. O quarto ingrediente é um sistema de avaliação que possa medir a evolução do aprendizado. Para isso, porém, é preciso ter um programa de ensino: afinal, se você não sabe o que ensinar, como vai saber o que avaliar? De posse de bons profissionais, gestão, programa de ensino e métodos de avaliação, acrescenta-se o último ingrediente, um sistema de premiação e punição. Algumas redes começam a pensar em um sistema de premiação, mas não adianta só dar incentivo. É preciso premiar quem faz direito e punir quem não faz. Hoje, o único punido no sistema de ensino brasileiro é o aluno reprovado. Isso é covardia. Nada acontece com professor, diretor, secretário de Educação, prefeito ou governador quando eles falham.

Em meio a tantos desacertos, há municípios fazendo a lição de casa em matéria de educação?
Sim, mas os exemplos são poucos. Sobral, no Ceará, é um deles, além de algumas dezenas de cidades em São Paulo e em Minas Gerais. Elas seguem a receita de estruturar o ensino, de cuidar de questões que realmente fazem a diferença. Mas ainda estamos falando das primeiras séries do ensino fundamental. Ou seja, estamos aprendendo a fazer escola primária.

O senhor organiza um prêmio que será entregue a administrações municipais que mostrarem o melhor desempenho em educação. Como ele vai funcionar?
A ideia é premiar o prefeito das cidades que apresentarem uma rede de qualidade, ou seja, um conjunto em que todas as escolas atinjam um patamar satisfatório de ensino. Não adianta o prefeito falar que tem duas escolas-modelo, excepcionais, se as demais não acompanham esse nível. Queremos premiar o conjunto.

Qual o problema das escolas-modelo?
O problema é que elas não são modelo de nada. Em sua excelência, elas são exceções. O prêmio parte da premissa de que uma andorinha sozinha não faz verão. Por meio da Prova Brasil, constatamos que existem algumas escolas  boas espalhadas pelo país, mas, sozinhas, elas não vão mudar o jogo. Precisamos de uma rede que funcione. Quando analisamos avaliações de outras nações, percebemos que escolas de uma mesma rede têm um desempenho muito similar. Isso é democracia, isso é cidadania: você pode matricular seu filho em qualquer escola, pois todas oferecem o mesmo nível de ensino.

Por que é tão difícil levar a qualidade das escolas-modelo para toda a rede de ensino?
Porque no Brasil o que importa é acessório. O legal é colocar xadrez na escola, é ensinar teatro. O brasileiro vai à Finlândia e acha que o sucesso da educação daquele país se deve ao fato de que as paredes das escolas são pintadas de rosa. Na volta ao Brasil, ele quer pintar todas as escolas daquela cor. Depois, ele vai à França, onde vê um livro que julga importante e decide introduzi-lo nas escolas daqui... Em vez de olharmos o que os sistemas de ensino daqueles países têm em comum, olhamos exatamente para o que há de diferente neles, como se isso fosse a bala de prata da educação. Por isso gestão é tão importante: é preciso focar o DNA da escola e deixar de lado o que é periférico. O problema é que as escolas e as secretarias de Educação estão povoadas de pedagogos, e não de gestores. Não conheço uma Secretaria de Educação no Brasil que tenha um especialista em demografia, que saiba quantas crianças vão nascer nos próximos anos e, portanto, quantas escolas precisam ser abertas ou fechadas.

Há alguns meses, o MEC anunciou a aquisição de milhares de tablets para professores. O senhor vê isso com bons olhos?
É mais confete. O bom professor vai se beneficiar; o mau, não. E nem o benefício ao bom professor justifica o custo. Quando a tecnologia está atrelada ao professor, ele, o ser humano, vai ser sempre o fator limitante. Nenhum país conseguiu melhorar a educação a partir do uso da tecnologia. Não estou dizendo que a tecnologia seja ruim. Ela tem potencial, desde que seja usada no contexto apropriado. Não adianta colocar ingredientes certos na receita errada.

Alguns países que tinham índices educacionais semelhantes aos do Brasil hoje ostentam números aceitáveis ou mesmo invejáveis. É o caso de Coreia do Sul, China e Chile. O que essas nações podem ensinar ao Brasil?
Elas podem servir de modelo, mas é preciso entender o processo de cada uma delas. Os três países citados aprimoraram seu sistema de ensino em regimes militares, o que não é a realidade do Brasil, felizmente. Mas a estratégia central dessas nações foi adotar medidas de forma gradual. Essa é uma lição que o Brasil tem dificuldades para aprender. Queremos fazer tudo de uma só vez, e acabamos não fazendo nada direito. A Coreia do Sul, por exemplo, realizou sua reforma entre os anos 1950 e 1980. Primeiro, reestruturou o ensino primário, depois, o ginásio, e assim por diante. A outra estratégia acertada dessas nações foi construir as condições necessárias ao sucesso do ensino. Dou novamente um exemplo dos sul-coreanos: eles introduziram um programa de ensino rigoroso, tocado por professores bem formados. Temos também exemplos de democracias que fizeram reformas educacionais bem-sucedidas, como Finlândia e Irlanda. A Finlândia tinha índices muito inferiores aos dos demais países escandinavos. Há cerca de trinta anos, eles elaboraram um plano de ensino extremamente rigoroso, que incluía formação lapidar de professores.

A sensação generalizada é que o ensino público nacional é um desastre. É uma visão errada?
É uma visão correta. Sobretudo para as crianças pobres, que teriam na escola a única chance de ascensão social. A escola é um desastre quando analisada pela ótica das avaliações internacionais, e um desastre também do ponto de vista pessoal, individual. A única chance que um cidadão tem de melhorar de vida no Brasil é por meio da educação de qualidade. E ela não tem qualidade para a maioria das pes- soas. O número de jovens que chegam ao ensino médio é baixíssimo, e entre estes a evasão é uma calamidade. E o governo é incapaz de entender que há um modelo errado ali, que penaliza jovens justamente quando eles atravessam uma fase de afirmação.

O Enem foi criado como ferramenta de avaliação e aprimoramento do ensino médio. Porém, vem sofrendo mudanças para atender a outro fim: a seleção de estudantes para universidades públicas. Qual a avaliação do senhor a respeito?
Ninguém consegue servir a dois senhores. O Enem nasceu com um formato, mas transformou-se em outra coisa. Ele nasceu para ser uma prova de avaliação das competências dos jovens, mas não deu certo. Em seguida, tentou-se vender a ideia de que é uma prova seletiva, um vestibular barato. E ficamos com esse troço que ninguém sabe o que é. O Enem não tem a menor importância. A ideia de ter uma forma simplificada de ingresso à universidade é bem-vinda, mas isso não serve para todos os estudantes do ensino médio.

O que poderia ser feito para corrigir o ensino médio?

O Brasil tem a necessidade de atender a demandas da sociedade e da economia. Mas insistimos em fazer um ensino acadêmico, reprovando alunos e negando qualquer futuro a essas pessoas. O grosso do currículo escolar tem de ser voltado para a massa, para pessoas que vão enfrentar o mercado de trabalho. Uma formação técnica, profissional, para aquele sujeito que vai trabalhar no shopping, no telemarketing. Não há demérito algum nisso: essa é a base das economias de serviço. Nos Estados Unidos, a maior economia do mundo, 50% das pessoas que estão no mercado de trabalho têm apenas o ensino médio. É um nível de qualificação que permite a eficiência da economia. Aqui, quem possui somente o ensino médio é considerado um fracassado.

Tramita no Congresso o Plano Nacional de Educação, que prevê aumentar o porcentual do PIB destinado à área de 5% para 10%. A falta de dinheiro é a razão de crianças não saberem ler ou operar conceitos fundamentais de matemática?

O país deve investir em educação, mas colocar dinheiro na equação atual é jogá-lo fora. O problema mais importante é a gestão. Não adianta pôr mais dinheiro no sistema atual porque ele vai ser malgasto. É como pagar dois professores que não sabem ensinar: melhor é pagar somente um bom mestre. Temos problemas estruturais muito graves: se eles não forem resolvidos, não haverá financiamento que baste. Desde 1995, o salário do professor quintuplicou no Brasil, mas não houve avanço no desempenho do ensino. Então, aumentar uma variável só não vai mexer no resultado. A equação é mais complexa. Além disso, 10% é uma cifra descabida do ponto de vista da macroeconomia.

O país estabeleceu metas para o ensino básico até 2021. Como estará o Brasil, do ponto de vista da educação, às vésperas do bicentenário da Independência?
Estaremos no mesmo patamar. Não há nenhuma razão para pensar que será diferente. Não se muda a educação estabelecendo metas, mas a partir de instituições. Não há milagre. Uma vez que não existe investimento nas políticas corretas, não há por que achar que teremos uma situação melhor no futuro.

Fonte: Veja.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Genivan cobra transparência dos gastos da prefeitura

Nesta quarta-feira (22), em sessão na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan Vale solicitou - pela quarta vez - a relação das ruas a serem pavimentadas com recursos de recente empréstimo da prefeitura municipal.

Pelos bairros por onde tem caminhado, Genivan tem recebido solicitações de pavimentação e saneamento para ruas de Mossoró Ao cobrar, o vereador é surpreendido, frequentemente, com a informação de que nos registros da prefeitura, muitas delas já constam como pavimentadas. "Queremos entender e esclarecer para a população como está sendo gasto o dinheiro público. Infelizmente, a prefeitura pacere não está querendo divulgar a informação", enfatiza.

Durante pronunciamento, o vereador declarou ainda considerar um absurdo que a prefeitura gaste dinheiro para pavimentar e, em seguida, quebre o pavimento para sanear. "O saneamento precisa chegar primeiro e isso é uma questão de planejamento e prioridade. Saneamento é saúde. Mais caro que sanear é tratar pessoas doentes, comprar medicamentos", justificou.

Agenda de Genivan para esta quarta-feira (22)

Pela manhã, o vereador participa de sessão na Câmara Municipal de Mossoró. À tarde, ele faz visitas no comércio e à noite se reúne com apoiadores no bairro Abolição IV.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Artistas sentem-se prejudicados pela ação da Polícia Ambiental

Músicos mossoroenses queixam-se sobre a forma que a Polícia Ambiental (PA) vem realizando a fiscalização para constatar a poluição sonora em bares e restaurantes do município. Segundo eles, o método utilizado pelas autoridades é um tanto arbitrário, gera constrangimento e dificulta a realização do trabalho por parte dos artistas.

O músico Marcelo Noberto disse que é preciso haver um consenso entre músicos e Polícia Ambiental para determinar qual seria a forma mais apropriada de fazer música, isto é, estabelecer um padrão que não prejudique os artistas e os moradores que residem próximos a bares.

"Muita gente na cidade se sustenta com o dinheiro que ganha através da música e a forma como as autoridades têm realizado a fiscalização nos deixa constrangidos e prejudica nosso trabalho, pois as pessoas começam a olhar estranho quando veem a polícia chamando o artista, pedindo para que este desça do palco. É importante que se discutam formas de contornar a situação, que não prejudique nenhuma das partes envolvidas, isto é, os proprietários dos restaurantes e bares, os músicos, os moradores e a própria polícia", destacou Marcelo.

Outro ponto destacado pelo músico Diego Nunes diz respeito aos métodos utilizados para realizar a fiscalização.

"Muitos artistas têm se perguntado se o decibelímetro utilizado pela PA é adequado para este trabalho em restaurantes e barzinhos. Outro questionamento é sobre a realização da perícia nos instrumentos. Será que no município há profissionais qualificados para realizar essa aferição?", indagou o músico.
Chefe da Polícia Ambiental de Mossoró, tenente Almeida explicou que os instrumentos utilizados para fazer a fiscalização estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"A fiscalização é realizada de forma imparcial. A população liga para o 190, solicita a visita da polícia ao local para verificar a situação e realizamos a aferição para comprovar se de fato existe poluição ambiental no estabelecimento. Caso haja a apreensão dos instrumentos, estes são enviados à empresa Nissí, que tem autorização do Inmetro para realizar a calibração do instrumento".

Ele ainda destacou que muitos estabelecimentos da cidade não têm o Licenciamento Ambiental.
"Para evitar algumas situações é importante que os estabelecimentos busquem na Prefeitura retirar a licença ambiental, pois além de regular a situação do som, ela determina as normas referentes à reciclagem, dispensa do lixo, entre outros pontos. De acordo com a Lei Estadual nº 6621/1994, os limites máximos de decibéis à noite são 45 em ambientes residenciais, e 55 em lugares diversificadamente habitados".

Além de perturbar o sossego, um som a partir de 50 decibéis traz efeitos negativos a curto e longo prazos para as pessoas que são obrigadas a escutá-lo.

Fonte: O Mossoroense.

Começa a reforma do Caic, solicitada em audiência proposta por Genivan

Em novembro de 2010, por proposição do Vereador Genivan Vale, a Câmara Municipal de Mossoró realizou  Audiência Pública para debater a reforma do Caic do Carnaubal. Já no período, a estrutura do prédio estava desgastada e a escola que funciona no local estava com as atividades comprometidas.

Quase dois anos depois, a reforma final está sendo iniciada.

Confira matéria publicada em jornal local sobre a obra, nesta terça-feira (21).

A espera foi longa, mas a parte final da reforma do Caic do Carnaubal está sendo iniciada. Na última sexta-feira, 17, a empresa responsável pelos serviços esteve no local, testando os hidrantes e outros equipamentos para verificar se havia vazamento. Hoje, os serviços começam a ser tocados para valer e a previsão é que o Caic seja liberado em 60 dias. “Não começamos os serviços hoje (ontem) por conta do feriado no comércio local”, diz Hugo Amaral, diretor administrativo da empresa, justificando que havia a necessidade comprar alguns insumos.

Hugo informa que alguns defeitos foram encontrados na parte de combate a incêndio e serão consertados. “Vamos deixar o prédio atendendo todos os itens exigidos pela corporação”, afirma, explicando que serão consertados os hidrantes, mangueiras, caixas de água, parte elétrica, entre outros. Também será construída uma rampa ou plataforma de acesso ao primeiro andar para os portadores de necessidades especiais.

O diretor do Caic, José Pereira, informou que solicitou ao Corpo de Bombeiros o acompanhamento dos serviços “para garantir que tudo seja feito dentro do exigido pela corporação”. “O que nós queremos é que a escola seja liberada pelo Corpo de Bombeiros para que possamos retomar as nossas atividades”, ressalta Pereira.

O Caic do Carnaubal é sede da Escola Estadual Francisco de Sales Cavalcanti e completa no próximo dia 7 de setembro dois anos de interdição.


Fonte: Jornal De Fato.

Agenda 22.580 para esta terça-feira (21)

À tarde, a partir das 14h, Genivan faz visitas no Santo Antônio, no Abolição IV e Santa Delmira. À noite, o vereador tem encontro com apoiadores na zona rural.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Juntos pela Cultura

São propostas de Genivan Vale para a Cultura:

- Criação de Corredores Culturais nos bairros da cidade;
- Criação do Projeto Vamos ao Teatro, com a troca de notas fiscais de serviços por ingressos.

Agenda de Genivan para esta segunda-feira (20)

Pela manhã, Genivan visita empresas. À tarde e à noite, ele tem encontro com apoiadores nos bairros Boa Vista, Alto da Conceição e Barrocas.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Juntos pela Saúde na Infância e Adolescência

Como ser humano, pai e profissional de saúde, Genivan se preocupa, de maneira especial, com a saúde das crianças e adolescentes e acredita que a prevenção é o melhor caminho para enfrentar muitas doenças.

Entre as propostas do vereador candidato à reeleição, está a luta pela implantação de um programa de reeducação alimentar nas escolas. O objetivo é prevenir doenças como obesidade e diabetes, que tem, cada vez mais, atingido pessoas na infância.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Juntos pelo Esporte

Conheça as propostas de Genivan para a área do Esporte:

- Estimular a criação de ligas desportivas das mais diversas modalidades praticadas na cidade, bem como, lutar pelo fortalecimento das já existentes;
- Lutar pelo fortalecimento dos times profissionas da cidade;
- Lutar pela construção de um novo estádio ou recuperação do Nogueirão;
- Lutar pela utilização mais efetiva do Ginásio Pedro Ciarlini na promoção do esporte amador e na realização de eventos esportivos.

O vereador mais atuante de 2011 caminha na rua Marechal Deodoro


O vereador Genivan Vale, eleito em 2011 o vereador mais atuante de Mossoró pelo Instituto Tiradentes, participou na noite de ontem (14), da Caminhada Juntos de Novo na Rua Marechal Deodoro, nos bairros Paredões e Barrocas. O candidato à reeleição pelo PR cumprimentou as pessoas que vivem na rua que ele cresceu, ouviu apelos da comunidade e pediu mais um voto de confiança. Muitas pessoas participaram da mobilizaram e receberam o candidato com palavras de apoio, sorrisos e abraços.





Agenda de Genivan para esta quarta-feira (15)

Pela manhã, Genivan participa de sessão na Câmara Municipal de Mossoró.

A partir das 14h, o vereador inicia uma série de visitas a instituições e amigos.

Genivan solicita lista de beneficiados pelo "Minha Casa Minha Vida" no Abolição V

Nesta terça-feira (14), durante sessão na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan Vale solicitou, através de requerimento oral, lista dos mossororoenses beneficiados pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida" no Conjunto Padre Américo Simonetti, mais conhecido como Abolição V.

Em recente visita à area, o vereador verificou que várias residências estão fechadas. Segundo moradores, algumas nunca estiveram ocupadas e outras já estão à venda.

"Queremos tomar conhecimento e tornar público o nome dos beneficiados e se eles realmente estavam dentro do perfil das pessoas que precisavam do imóvel. Se alguém que não precisa recebeu casa, terá que devolver e outro cidadão deve ser beneficiado", argumenta Genivan.

As casas do conjunto tem subsídio do governo federal. Para adquirir uma casa, as famílias deveriam arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderia ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitassem o valor total, incluindo o subsídio.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Trabalhadores do Mercado Bom Jardim exigem reforma do espaço


Em visita ao Mercado Bom Jardim, o vereador Genivan Vale verificou a situação difícil e de risco em que estão trabalhando os comerciantes do local. Além do aspecto sujo, pela falta de revestimento no piso e nas paredes, a estrutura de sustentação do prédio está deteriorada e exposta.

Em 2010, o vereador Genivan Vale apresentou emenda ao orçamento destinando R$100 mil reais para a reforma dos mercados do Bom Jardim e Alto da Conceição. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal, mas a prefeitura não executou a obra. "É vergonhosa e humilhante as condições de trabalho dessas pessoas. A prefeitura precisa enxergar essa reforma como prioridade", defende.

Os trabalhadores estão assustados com as deteriorizações. Dona Netinha conta que herdou de sua mãe o espaço que tem no mercado e nunca viu uma reforma no prédio. "É difícil trabalhar e conseguir se sustentar com o lugar de trabalho desse jeito. Quem passa e vê essa decadência não entra. Por mais que a gente mantenha a limpeza, a imagem desse estabelecimento é feia. Nós precisamos urgentemente de uma reforma", desabafa.

Agenda para esta terça-feira (14)

 Nesta terça-feira (14), pela manhã, Genivan participa de sessão na Câmara Municipal.

À tarde, a partir das 13h, ele visita empresas. Às 18h, o vereador caminha na Rua Marechal Deodoro, no bairro Paredões.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Agenda de Genivan para esta segunda-feira (13)

Nesta segunda-feira (13), no início da manhã, o vereador bate-papo com profissionais da saúde. A partir das 9h, ele visita empresas. À tarde, ele tem encontro com educadores. À noite, ele visita apoiadores.

sábado, 11 de agosto de 2012

Confira agenda 22.580 para o fim de semana (11 e 12)

Neste sábado (11) pela manhã, Genivan participa de caminhada no Centro de Mossoró. À tarde, às 15h, ele faz visitas e, às 17h,  caminha nos bairros Abolição IV e Redenção.

No domingo (12), pela manhã ele se reúne com apoiadores. À tarde, a partir das 17h,  ele participa de comício na Maisa, zona rural da cidade.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Genivan recebe apoio de trabalhadores da construção civil


Na última quinta-feira (9), Genivan visitou uma empresa de construção civil em Mossoró e recebeu apoio para sua candidatura à reeleição para a Câmara Municipal de Mossoró. Cerca de 300 pessoas se encontraram com o vereador.

Durante a visita, Genivan enfatizou seu compromisso com o desenvolvimento, a geração de emprego e renda. "O aquecimento da construção civil traz bons frutos para a nossa cidade e para a vida de cada um de nós. Nos nossos quase quatro anos de mandato, temos sugerido e exigido que o executivo ofereça condições para este aquecimento", defendeu.

Em 2011, Genivan lutou para que, com o fechamento do aeroporto de Mossoró, as empresas do segmento de construção não fossem impedidas de lançar novos empreendimento e, consequentemente, deixassem muitos chefes de família desempregados. Ele foi à Brasília e trouxe esclarecimentos para que a prefeitura cumprisse com seu dever e não proibisse as construções.




Moradores do Alto da Pelonha e Rincão vivem situação de abandono

Os esquecidos. É essa a impressão que se tem ao visitar o Alto da Pelonha e o Rincão, na zona leste de Mossoró. Os problemas destas duas comunidades, ora chamadas de bairros, ora de loteamentos, começam na regularização dos terrenos. Embora possuam escritura particular de compra e venda, os moradores, em sua maioria de baixa renda, não podem regularizar a titularidade do domínio, uma vez que os loteamentos não existem formalmente. 

 

O vereador Genivan Vale visitou as duas áreas e na próxima semana fará requerimentos na tentativa de aliviar as dificuldades desta população. "A situação de quem mora nestas localidades é absurda. São milhares de pessoas que foram jogadas em casas sem a mínima infraestrutura e condição de sobrevivência. Vou defender que essa situação esteja na pauta de prioridades do município", enfatizou.

Os moradores denunciam problemas de abastecimento de água, segurança, iluminação, transporte, atendimento médico, acesso a escolas, saneamento e pavimentação.

As ruas do Alto da Pelonha têm nomes e CEPs confusos, por vezes, não são identificadas pela própria prefeitura. Um dos moradores que denunciou a situação, Francisco Júnior, trabalha como metalúrgico e está tentando abrir sua oficina na área há meses, mas está sendo impedido porque sua rua tem dois nomes e o CEP não é identificado.

"Nossa sorte este ano foi a falta de chuvas", desabafa Dona Luciene, que vive no Alto da Pelonha há três anos e por dois, viveu momentos de desespero com o alagamento das ruas. "Estamos expostos a todos os tipos de problema", completa.

 No Rincão, ainda mais distante do centro da cidade, Dona Toinha conta que passa até sete dias sem água. Ela acrescenta que para quem mora lá, segurança não existe, transporte não chega e atendimento médico é quase impossível. "Não existe posto de saúde por aqui e os bairros vizinhos não querem nos receber. Telefone aqui é muito difícil pegar. Se alguém tiver precisando de ser socorrido com urgência morre porque não dá tempo chegar num hospital".

Agenda para esta sexta-feira (10)

Nesta sexta-feira (10), a agenda de Genivan começa com visita ao Mercado do Bom Jardim. Às 9h, ele participa de reunião sobre o horário eleitoral.

À tarde e à noite, o vereador tem encontro com apoiadores nos bairros Santo Antônio, Aeroporto e Abolição I.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Juntos por mais Proteção Social

São propostas de Genivan Vale na área de Proteção Social:

- Lutar por convênios que estimulem a criação de casas de reabilitação de dependentes químicos;
- Lutar pela implantação de programas para a terceira idade nas praças públicas, com atividades físicas e culturais e acompanhamento médico em cada bairro da cidade.

Conheça mais propostas do vereador candidado à reeleição.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Agenda para esta quarta-feira (8)

Genivan participa de sessão na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (8).

No início da tarde, ele visita apoiadores. Às 16h30, tem encontro com a comissão permanente da Medalha da Abolição.

À noite, a partir das 18h, o vereador caminha no Conjunto Padre Américo, Abolição V.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Agenda para esta terça-feira (07)

Pela manhã, o vereador participa de sessão na Câmara Municipal de Mossoró.

À tarde, ele faz visitas no bairro Santo Antônio. À noite, o encontro é com apoiadores no Planalto 13 de Maio.

Juntos de Novo por mais Segurança, Desenvolvimento, Emprego e Renda


São propostas de Genivan Vale para Segurança, Desenvolvimento, Emprego e Renda:

- Lutar pela implantação de câmeras de segurança, guardas e rondas policiais nas escolas públicas;
- Lutar por incentivos fiscais, para que mais indústrias se instalem na cidade.

Saiba também quais as nossas propostas para Saúde, Educação e Infra-Estrutura.

Leia ainda sobre o trabalho do vereador no primeiro mandato.

sábado, 4 de agosto de 2012

Agenda 22.580 para o fim de semana (04 e 05)

Na tarde deste sábado (04), Genivan participa de caminhada no Planalto 13 de Maio com Larissa e Josivan.

No domingo (05), o vereador faz visitas na zona rural. Pela manhã, no assentamento Apodi. À tarde, no Jucuri.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Juntos de Novo pela Infra-Estrutura

Saiba quais são as propostas de Genivan para a área de infra-estrutura.


- Lutar pela duplicação de pontes na Avenida Presidente Dutra;
- Construção de ponte em Passagem de Pedra;
- Construção de mais pontes sobre o Rio Mossoró;
- Lutar pela reativação de voos comerciais e linhas aéreas nacionais no aeroporto Dix-sept Rosado;
- Lutar pela redução da CIP (Contribuição para Iluminação Pública) e a fiscalização deste serviço;
- Reestruturação do Sistema de Transporte Urbano que inclua a regularização de linhas deônibus com passagem obrigatória por escolas e universidades;
- Lutar pela revitalização da estação rodoviária com a construção de shopping popular e centro de artesanato em anexos.

Conheça também as propostas do vereador para educação e saúde.

Conheça algumas das ações de Genivan em seu primeiro mandato


Em seu primeiro mandato como vereador, Genivan Vale apresentou diversas proposições na Câmara Municipal. Muitas delas já foram votadas, aprovadas e se traduzem em benefícios reais para os cidadãos mossoroenses.

Conheça algumas destas ações!

- Lei Complementar 001/2012 (Lei dos Postos) que permite a aberturade novos postos de combustíveis para aumentar a concorrência e forçar a diminuição do preço ao consumidor;

- Presença mensal em Mossoró de uma junta médica do DETRAN/RN para realização de exames de perícia em pessoas com deficiência física;

- Aquisição de aparelho de raio x para o PAM do Bom Jardim;

- Prolongamento da rede d´água para a Rua Zeca Cirilino (Barrocas);

- Aparelho de ressonância magnética para o Hospital Reginal Tarcísio Maia;

- Duplicação da Avenida Antônio Campos/UERN;

- Guardas municipais para as UPAs;

- Iluminação pública da Praça Antônio Gomes (museu);

- Implantação de cursos da área de petróleo na FUNGER;

- Perfuração de poços para o fornecimento de água para as comunidades rurais;

- Lutou pelo não fechamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Abolição II;

- Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar;

- Kits de proteção solar para os agentes de endemias, de saúde e garis

- Instalação de semáforos nos cruzamentos das ruas Pedro Velho com Ferreira Itajubá, Rodrigues Alves com José Damião, Silva

Jardim com Nísia Floresta, Francisco Mota (BR 110) e acesso ao Conjunto Vingt Rosado;

- Redutores de velocidade nas ruas: Dr. João Marcelino, Abel Coelho, Marechal Deodoro, Santa Maria com Campo Sales;

- Lei municipal que obriga as concessionárias de veículos platarem uma árvore a cada dois automáveis vendidos;

- Reforma da Praça Marechal Deodoro na Barrocas;

- Conserto de vazamento na rede de água no cruzamento da Rua Prudente de Morais com Campo Sales;

- Recuperação do paralepípedo da Rua Sabino Leite;

- Desobstrução da rede de esgoto na Rua Dr. Almir de Almeida Castro;

- Criação de posto de moto-taxi na Rua Pedro Velho;

- Recuperação de calhas d´água na Rua Antônio Soares do Couto com Tibério Bulamarque;

- Abertura de ruas no Loteamento Canaã, após o Distrito Industrial;

- Abrigo de passageiros em Passagem de Pedra;

- Lei de uso do asfalto ecológico no recapeamento de ruas e venidas da cidade;

- Recuperação do acostamento da Avenida Leste Oeste (Dix-Neuft Rosado);

- Recuperação do calçamento da via marginal da Avenida Francisco Mota (trecho entre o Colégio Freitas Nobre e a Praça dos Pintos).

Agenda para tarde e noite desta sexta-feira (3)

A partir das 15h, iniciaremos uma série de visitas a apoiadores de campanha.

Às 20h, participaremos de debate com Larissa e Josivan no Alto de São Manoel.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Agenda para esta quinta-feira (02)

Nesta quinta-feira (02), pela manhã Genivan visita empresas. À tarde ele se reúne com apoiadores.

Genivan é homenageado na Ufersa


O vereador Genivan Vale foi homenageado pela turma 2012.01 de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A turma Genivan de Freitas Vale formou 20 novos profissionais.

Durante a solenidade de descerramento da placa, realizada na tarde de última quarta-feira (01), Genivan agradeceu a homenagem, parabenizou os novos médicos e falou sobre a importância de dedicar-se a profissão com amor. "Vocês iniciam agora uma nova caminhada. Dediquem-se com amor à profissão que escolheram seguir e os resultados serão consequência", defendeu.





quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Agenda de Genivan para esta quarta-feira (01)

Na manhã desta quarta-feira (01), o vereador Genivan Vale participa de sessão na Câmara Municipal de Mossoró.

À tarde, o candidato à reeleição visita empresas. Às 16h, ele participa do descerrramento da placa da turma de Medicina Veterinária da UFERSA 2012.01. Na ocasião, Genivan será homenageado.

Às 18h, ele caminha por ruas do bairro Barrocas. Às 20h, se reúne com jovens também nas Barrocas.