quinta-feira, 26 de novembro de 2009

EMENDAS APROVADAS

O Vereador Genivan Vale (PR), teve emendas aprovadas ao Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que contemplam várias áreas da cidade de Mossoró na área de infra-estrutura viária com as seguintes ações:
· Construção de Ponte Sobre o Rio Mossoró na Comunidade Rural de Passagem de Pedras;

· Construção de Ponte Sobre o Rio Mossoró ligando os Bairros Ilha de Santa Luzia e Planalto 13 de Maio, prolongamento da Rua Benincio Filho;

· Duplicação e Urbanização da Avenida Professor Antônio Campos;

· Duplicação e Urbanização da Avenida Senador Duarte Filho;

· Duplicação e Urbanização da Avenida Jorge Coelho de Andrade.]
Ainda na área de infra-estrutura, voltada para a zona rural foi contemplada com:
· Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Compra Direta),

E na infra-estrutura visando o abastecimento e a comercialização de produtos:
· Construção do Shoping Popular, (nos moldes do existente na Cidade de Fortaleza).

Na área da saúde, obteve uma importante vitória para Mossoró e Região, que foi a aprovação da emenda que visa:
· Construção do Hospital/Maternidade Municipal;

Para a melhoria do transporte público seguro e mais eficiente:
A implantação do Programa Educativo de Trânsito no município;
Várias outras emendas destinavam outros benefícios para a cidade e a população, mas não teve o apoio dos Vereadores que compõem a Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade.Agora, temos que cobrar que as emendas sejam executadas pelo Poder Executivo pela importância que elas podem trazer para a Cidade.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Dia Nacional do Doador de Sangue



Hoje é comemorado o dia Nacional do Doador de sangue, Precisamos ver a doação de sangue como uma atitude simples e que deve ser tomada por todos.
É importante campanhas para desconstruir mitos acerca da doação, pois a recuperação é imediata, são coletados 450 Ml de sangue. É pouco pra você e muito para quem precisa.
Qualquer pessoa acima de 18 anos pode ser doadora de sangue, basta estar em boas condições de saúde. Para ser um doador, o interessado deve procurar o Hemocentro da cidade ou a unidade itinerante do serviço. Antes da doação todos os exames de sangue são realizados e todo o material utilizado no processo de doação é descartável, o que oferece total segurança ao doador.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Convite da enfermeira Luzia Bessa

Publico e mail enviado pela enfermeira Luzia Bessa
ATENÇÃO! NO DIA 25/11/2009, de 09:00 às 12:00 HORAS, NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM NATAL, ACONTECERÁ UM ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A LEI DO ATO MÉDICO.Você está sendo convidado(a) a engrossar as fileiras em defesa do SUS e contra a lei do ato médico.Repasse esse email, como também o anexo para seus contatos, é muito importante sua participação. Atenciosamente, Luzia Bessa - Mossoró/RN.
Conheça mais sobre o ato médico no site: www.portaldomédico.org.br posicione-se!

Pautas da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2009‏

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a coleta, transporte e destino de resíduos sólidos hospitalares (lixo hospitalar), do Município de Mossoró e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº078/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Estabelece a jornada de trabalho para os Profissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais, no âmbito do Município de Mossoró.
AUTOR – Vereador Genivan Vale
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº089/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Institui, no âmbito do Município de Mossoró, o programa “Movimentando a Terceira Idade”, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº090/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº091/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe, sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de todos os profissionais lotados nos lugares em que especifica e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/09 – Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais, a partir da 1ª Série, da Disciplina de Educação Física, como componente curricular obrigatório, e dá outras providências.
INICIATIVA – Vereador Genivan Vale.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 98/09 – Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Institui, no âmbito do Município de Mossoró, o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
INICIATIVA – Vereador Genivan Vale.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Cria a Campanha Municipal de Vacinação Anti-Gripal (Anti-Influenza) em crianças acima de 03 (três) anos e pacientes acometidos de doenças crônicas, no Município de Mossoró.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a postagem ou remessa direta de avisos de cobrança no prazo mínimo de 10 (dez) dias anteriores ao vencimento da obrigação, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, da Prefeitura de Mossoró dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos vagos, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 112/09 – Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Inclusão no calendário de eventos do município de Mossoró, a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada juntamente com a Semana do Livro, e dá outras providencias.

AUTOR – Vereador Genivan Vale
REQUERIMENTO N° 487/09 – Requer que a Mesa Diretora envie expediente a Ilma. Sra. Gerente Executiva da Saúde Jaqueline de Souza Amaral, solicitando explicações sobre o fechamento do Centro Clínico Dr. Osias de Souza.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

REQUERIMENTO N° 488/09 – Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal dos Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, o Sr. Alex Moacir de Souza Pinheiro, expediente solicitando o número de linhas de ônibus coletivo para a UERN e UFERSA.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Emendas ao Orçamento 2010

Ao todo, a Câmara Municipal de Mossoró, apresentou 83 propostas de emendas ao Orçamento Geral do Municipio, onde 67 delas pela bancada de oposição, da qual fazemos parte. Destas 27 foram apresentadas pelo nosso mandato, sendo este o maior número de proposições feitas por um só vereador. Todas contemplariam à população com benefícios gerados em diversas áreas da cidade, de uma forma ou de outra, caso fossem aprovadas. Essa é a nossa esperança e desejo, já que são fruto dos anseios do povo. Apesar de sabermos - mas não entendermos, nem aceitarmos - das dificuldades de aprovação, pelo fato de integrarmos a dita bancada de oposição. A seguir, listamos quais foram as propostas de emendas ao orçamento 2010, feitas pelo nosso mandato, com seus respectivos valores:

VALOR (R$) PROGRAMA
•30.000,00 -CRAQUE DO FUTURO
•25.000,00 -CAPACITAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS
•30.000,00 -IMPLANTAÇÃO DAS CRECHES TEMPO INTEGRAL
•30.000,00 -IMPLANT. UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL
•30.000,00 -IMPLANTAÇÃO PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE
• 30.000,00 -IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS EDUCATIVOS SOBRE ASSOCIATIVISMO
MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO, SAÚDE, SEXUALIDADE E HIGIENE
• 5.000,00 -FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
• 12.000,00 -ARTE E CULTURA NA ESCOLA
• 40.000,00 -AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ESCOLAR
PARA O ENSINO INFANTIL
• 75.000,00 -IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
• 40.000,00 -AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ESCOLAR
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
• 44.000,00 -CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
• 50.000,00 -CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO
• 55.000,00 -PROMOÇÃO TURÍSTICA DE MOSSORÓ
• 35.000,00 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONDICA
100.000,00 -APOIO A MANUTENÇÃO DO ABRIGO AMANTINO CÂMARA
•100.000,00 -ATENÇÃO ESPECIALIZADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• 50.000,00 -APOIO A MANUTENÇÃO DA ADEFIM
• 5.000,00 -MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN DE SAÚDE
5 Milhões -CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL
100.000,00 - QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO E O EMPREGO
• 50.000,00 -BANCO DA GENTE
500.000,00 -CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MOSSORÓ LIGANDO OS BAIRROS ILHA DE SANTA LUZIA AO PLANALTO 13 DE MAIO
500.000,00 -CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MOSSORÓ NA COMUNIDADE
RURAL DE PASSAGEM DE PEDRAS
•350.000,00 -URBANIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AV. SENADOR DUARTE FILHO
•350.000,00 -URBANIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AV. JORGE C. DE ANDRADE
•300.000,00 - URBANIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AV. PROF. ANTÔNIO CAMPOS

Saúde Mental

Neste momento participamos da mesa que dirige os trabalhos do Encontro de Saúde Mental que acontece no auditório da Igreja de cristo. Importantes temas estão sendo debatidos e assim que for possível repassarei mais informações acerca do evento que se estenderá até amanhã.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

PROJETOS

Tres Projetos de nossa autoria irão a para a segunda votação hoje na CMM. Dentre os projetos gostaria de ressaltar o que obriga instituicoes financeiras instaladas em Mossoro a disporem para os clientes e usuarios a instalacao de banheiros, guarda-volumes, cadeiras de espera.

DIVULGAÇÃO

No próximo domingo, a partir das 12h, a confraria do COPÃO promoverá uma feijoada em benefício do abrigo Amantino Câmara. Será o encerramento da campanha Copão Beneficente. Pelo Amantino Câmara. O evento será no Clube Scream, ali próximo a caixa d’água da Ufersa.
Aberto para a sociedade em geral, quem adquirir a senha poderá desfrutar da ótima feijoada e seus acompanhamentos, de caipiroska/caipirinha free, sinuca, piscina, música ao vivo etc. Além, é claro, de ajudar aos idosos do abrigo Amantino Câmara.
A senha custa R$ 20,00 e poderá ser adquirida no Bagdad Café a partir das 10h de hoje.
O Supermercado Cidade doará todos os ingredientes para a feijoada. O momento é de união em prol de uma causa justa.
VAMOS COMPARECER!
(eXTRAIDO DO BLOG DO TIO OLORAU)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

PADRE GUIDO

É com tristeza que recebo o comunicado do falecimento do Padre Guido Tonelotto. Lembro da minha infância na paróquia de são José, onde fiz parte de grupo de jovens e de oração.
Vem a minha lembrança a quantidade de jovens retirados da rua, da marginalidade pelo projeto deste grande homem.
DESCANSE EM PAZ GRANDE AMIGO.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Pesar

É com pesar que noticiamos a morte do radialista, apresentador do Programa " Bom dia Mossoró" na 95 fm, Nazareno Martins, que em seu programa além de comentários sobre assuntos diversos, também fazia apelos para ajudar pessoas carentes.Nazareno agora descança ao lado do pai. Á família enlutada fica nosso pesar pedindo ao pai eterno que os ilumine e lhes dê sabedoria para aceitar esse momento de infinitas saudades.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

ENTREVISTA CONCEDIDA AO BLOG DO CARLOS SANTOS

Farmacêutico-bioquímico e estudante de Direito, o vereador em primeiro mandato Genivan Vale (PR) é nosso entrevistado de hoje. Saúde pública, Câmara de Mossoró e o papel oposicionista são os principais temas. Nesse bate-papo, Genivan mostra por que é um dos políticos emergentes em Mossoró.
Blog do Carlos Santos – Vereador, o senhor tem-se destacado como parlamentar de oposição numa Câmara que historicamente é muito servil. Como é ser oposição, sem cair em tentação da pura politicalha?
Genivan Vale – Inicialmente gostaria de agradecê-lo pelo elogio de que tenho me destacado como parlamentar de oposição. Com relação à minha atuação o que tenho feito é ser coerente com o que sempre acreditei. Acredito numa sociedade mais justa, mais igualitária e, consequentemente, menos dependente do assistencialismo político que tanto caracteriza nossa cidade. Sei que para termos esta sociedade almejada por tantos, temos que ter uma participação mais efetiva dos entes políticos, e é este grande embate que tenho tido com todos com quem posso ter um minuto de conversa. Não adianta esperarmos a fórmula pronta, perfeita. Temos que fazer nossa parte, e é isto que tenho tentado fazer através do nosso mandato. Acredito que podemos mudar a postura da nossa casa legislativa, que atualmente, não tem nada de casa do povo. Não me deixo levar pelos falsos encantamentos do poder, votando para o povo e com o povo, sem demagogia. Aprovando projetos do governismo, quando estes forem benéficos para a sociedade e criticando e votando contra os que entendemos serem danosos, creio ser este o caminho para não cairmos nesta tentação citada.

BCS – Por sua postura, o senhor se transformou em alvo preferencial de setores da imprensa que seguem orientação e atende aos interesses do governo. Como é conviver com esse modelo de mídia?
GV - Olha Carlos, tenho amigos, vários deles que fazem parte tanto do governo municipal como da imprensa que da sustentação ao mesmo. Com todos tenho tentado ter uma relação de amizade e respeito. Espero que caso acabe a relação de amizade, que fique pelos menos o respeito. Converso com todos, sem exceção, às vezes convenço e às vezes sou convencido. Em nenhum momento tenho faltado com respeito, mas infelizmente tenho visto, com tristeza, o desvirtuamento de informações por parte de alguns que me deixa triste. Pois sempre digo que podem criticar minha atuação, as teses que defendo aceito e aceitarei sempre as críticas ao nosso mandato, mas, não tem como aceitarmos essa mudança de foco por parte de alguns jornalistas. Tenho amigos que dizem para não responder a determinadas matérias, pois sempre irão desvirtuar, escuto, mas faço questão de responder em respeito aos ouvintes, telespectadores ou leitores e espero que eles façam suas análises.

BCS - A repercussão desse modelo de noticiário ganha que dimensão, aos olhos da opinião pública?
GV - O que sei e tenho escutado de muitos é que esse desvirtuamento por parte de alguns jornalistas tem trazido descrédito para muita gente que ler, escuta ou assiste tais veículos. Seria interessante que esses veículos começassem a perceber que o assinante quer fidelidade com ele, e não como ocorre atualmente, onde a fidelidade é com o ocupante do Palácio da Resistência. Quando vemos os jornalistas, mesmo os ligados ao palácio, fazendo o bom jornalismo, isto nos deixa feliz e tenho certeza contribui muito mais para a administração municipal, que ficar tentando incutir na nossa cabeça a idéia de uma cidade perfeita.

BCS – O senhor chegou a ser acusado de querer fechar unidades de saúde, como o São Camilo. O que há de verdade nesse enredo e sobre a política de saúde mental contemporânea?
GV – Não há um pingo de verdade nesta assertiva. Permita-me esclarecer o que aconteceu. Em uma reunião na câmara, que começou errada desde o inicio, pois era pra ser uma audiência publica com participação da população, do Conselho Municipal de Saúde, dos conselhos comunitários, e etc., o senhor Francisco Carlos sempre lamentando a falta de dinheiro, relatou que “gastava muito” (entendo como investimento) com o São Camilo. Falei pra ele que se ele estivesse seguindo as diretrizes do SUS ele não precisaria mais ter aqueles recursos alocados lá, o mesmo então rebateu dizendo que eu era contra a assistência mental municipal e, que, portanto deveria entrar com um projeto de lei proibindo tal assistência. Rebati o mesmo dizendo que ele não iria dar ordens a vereador nenhum naquela Casa, que se ele quisesse dar ordem fosse dar lá na Secretaria da Cidadania. Que estávamos ali pra ajudarmos e que, portanto o mesmo deixasse de tanta prepotência e aceitasse sugestões. A contribuição que queria apresentar segue a Política Nacional de Saúde Mental que pode ser vista por todos no sítio www.saude.gov.br que preconiza um atendimento mais humanizado, ou seja, em vez do isolamento, o convívio com a família e a sociedade. Enfim, falei que a Prefeitura deveria ter mais CAPS que os atuais, deveria construir CAPS 24 horas, Residências Terapêuticas, Ambulatórios e para os casos graves que necessitam internamento, este seria feito nos leitos de hospitais gerais ou nos CAPS 24 horas. Este último item, com certeza é o mais complicado, mas sabemos que é possível basta termos mais empenho e parcerias políticas com o Governo do Estado. Portanto não defendemos o fechamento do Hospital São Camilo, mas acreditamos piamente na política mental do Ministério da Saúde que aplicada na sua totalidade substituirá gradativamente hospitais psiquiátricos de grande porte.

BCS – Sua família tem forte tradição política. O clã Vale moderniza-se com o senhor ou é apenas uma fachada mais nova?
GV – Somos uma família muito grande. Temos membros mais tradicionais e outros mais vanguardistas. Acredito estar falando pela maioria da minha família.

BCS – O perfil do seu mandato parte de orientação partidária, do conceito elementar de oposição ou é uma questão de foro íntimo?
GV – Desde o início do mandato tivemos a preocupação de ouvirmos nossos companheiros de partido, tais como: Marcelo Caetano Batista, Renato Fernandes, Gérson Nóbrega, Pedro Eugênio, Alberto Néo, Seyssa Praxedes, bem como alguns familiares como Joalba, Getúlio, Juarez, Amadeu e Mário Vale dentre outros, e principalmente nosso presidente estadual deputado João Maia. Todos sem exceção nos aconselharam a defendermos a cidade, a sociedade, mesmo que, por vezes, isto desagradasse aos atuais ocupantes do Palácio da Resistência. É isto que temos feito. Muitas vezes já votamos em matérias e projetos enviados pela prefeita por entender que beneficiaria o conjunto da sociedade mossoroense, mas também nos colocamos frontalmente contra quando entendemos que um projeto é maléfico para a cidade.

BCS – O senhor também é servidor municipal com atuação na delicada área da Saúde. Que avaliação o servidor Genivan Vale faz dessa política de saúde pública em Mossoró?
GV – Já disse em outras oportunidades que temos uma estrutura física superior a muitas cidades, inclusive superior a nossa capital. Mas entendemos que não adianta termos um lindo prédio e não termos uma boa assistência à saúde, e infelizmente é o que estamos tendo agora. Estão se preocupando muito com a beleza arquitetônica e estão esquecendo o primordial, que é o material humano e as condições de trabalho. Temos assistido com preocupação a falta de respeito da atual gestão, em especial, do senhor Francisco Carlos para com os funcionários. Todo dia recebo gente em nosso gabinete com problemas. São pessoas que deixaram de receber parte do salário, que não podem tirar férias e etc. O mais chato e irritante é vermos vários pais e mães de família que tiveram grandes perdas salariais e que estão com dificuldades muitas vezes alimentar. Lembro perfeitamente de uma agente de endemias que estava na penúltima reunião que participei lá no Palácio da Resistência, que ao entrarmos neste assunto da pauta, retirou-se chorando. Esta senhora é mãe de duas filhas e vive sem o marido, sendo, portanto arrimo de casa como costumamos dizer aqui no Nordeste. A mesma ganhava R$ 602,00 e lhe foi retirado R$ 136,00 do auxílio transporte. Pedi sensibilidade ao Francisco Carlos e este me disse que a palavra sensibilidade na minha boca era muito fácil, muito plástica. Além da questão salarial, temos outros problemas mais graves ainda tais como: exercício ilegal da medicina, UPA’S funcionando sem registro, falta de medicamentos simples em algumas UBS, enfim são vários problemas que estão relatados em um relatório que fiz e que esta subsidiado por alguns profissionais, bem como pela nota de repúdio da classe médica e pelo conjunto de conselhos comunitários e que será entregue nesta próxima semana ao senhor Francisco Carlos.

BCS – Caso seu partido passe a se compor com o DEM da prefeita Fátima Rosado (DEM), como será a postura do vereador Genivan Vale a partir dessa hipotética mudança de lado?
GV - Sou um Homem de partido, caso o PR venha a apoiar a atual administração municipal não terei nenhum problema, pois como tenho dito sempre, tenho feito uma oposição retilínea, ética, sem açodamentos e radicalismos. Portanto não tenho problemas pessoais com nenhum membro da atual gestão. Temos tido embates duros, porém, respeitosos com o secretário da Cidadania, mas acho isso normal e salutar. È muito importante o contraditório, infelizmente entendemos que isto causa algum desconforto a membros do governismo. Não mudaremos nossa postura em nenhum momento, mesmo que o partido caminhe para o situacionismo. Esperamos que este entenda e respeite o papel do vereador. Caso não entendam ou não aceitem ai terão que nos expulsar da base, tal qual fizeram com o Jório. Pois não deixaremos de contestar ou tentarmos contribuir. Não entra no meio perfil o vereador lagartixa, que somente balança a cabeça.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Homenagens

Será realizada neste dia 09/11/2009 a segunda etapa da Sessão Solene para outorga de títulos e medalhas da Câmara Municipal de Mossoró. Terá início ás 17:00 hs. no Teatro Dix-Huit Rosado, contamos com a presença de todos. Esses são alguns homenageados por indicação minha, pois acredito que cada um construiu uma história em seu segmento e por isso fez merecer tal homenagem.
MEDALHA CONCHECITA ESCÓSSIA - DRA. CRISTIANE MAGALHÃES
MEDALHA MÉRITO NA SAÚDE - MANOEL LUCAS SOBRINHO
MEDALHA MÉRITO EVANGÉLICO - PASTOR FCO. ANTÔNIO DA SILVA
MEDALHA MÉRITO SINDICALISTA - FCO. ELPÍDIO DA SILVA
MEDALHA MÉRITO COMUNITÁRIO - MARIA NEUMA DE OLIVEIRA
MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO - JOSÉ MARIA LIMA JÚNIOR (Júnior Banana)
TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE - RACLENILSON LOPES GALVÃO (PÉ QUENTE)

EMENDAS PLANO PLURIANUAL

Apresentamos as seguintes emendas sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Mossoró:
Urbanismo:
Construção de Ponte sobre o Rio Mossoró na localidade de Passagem de Pedras;
Construção de Ponte sobre o Rio Mossoró ligando os bairros Ilha de Santa Luzia e Planalto 13 de Maio;
Duplicação e Urbanização da Avenida Senador Duarte Filho;
Duplicação e Urbanização da Avenida Jorge Coelho de Andrade;
Duplicação e Urbanização da Avenida Professor Antônio Campos;
Agricultura:
Programa de Combate a erosão do solo;
Apoio a programas e projetos de habitação popular na zona rural;
Programa Municipal de aquisição de alimentos na agrucultura familiar;
Gestão ambiental:
Programa de desassoreamento, drenagem e revitalização do Rio Mossoró;
Instituir área de preservação Ambiental (APA), a partir do horto florestal , margeando a avenida Leste Oeste, a partir da BR 110;
Programa de Coleta Seletiva de Lixo;
Educação:
Implantar nas escolas municipais programas educativos sobre o meio ambiente, associativismo, trânsito, sexualidade, dependência, dependência química, saúde e higiene;
Programa de apdaptação das escolas muniipais e portadoras de necessidades especiais,
Implantação das escolas em tempo integral,
Implantação das Unidades de educação em tempo integral;
Implantação das creches emtempo integral;
Cultura:
Instituir a política de tombamento do patrimônio histórico e cultural e sua preservação;
Eventos artísticos e culturais de massas( Oratório de santa Luzia);
Saúde:
Construção do Hospital/Maternidade Municipal;
Implantação do CAPS 24 horas;
Implantar o centro de atenção aos dependentes químicos;
Implantar o programa de humanização nos postos, unidades de saúde e unidades de pronto-atendimento do municpipio de mossoró;
Implantação do Programa de Assistência farmacêutica nas Unidades básicas de saúde e Unidadesde Pronto Atendimento do Município;
Transporte:
Implantação do Programa educativo de trânsito;
Instituir o Conselho Municipal de Transportes Públicos Urbanos;
Direito da Cidadania:
Criação da Defensoria Pública do Município;
Comércio e Serviços:
Contrução do Shopping popular
Segurança Pública:
Criação do Conselho Municipal da Segurança;
Criação da Guarda Florestal do Município;

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

CONVITE

Atendendo convite dos amigos Carlos Scarlak e Paulo César (rádio 95 Fm), estaremos hoje no jornal do meio dia .Não percam e desde já agradeço pelo espaço concedido.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

CHEQUE EM BRANCO

Você tem coragem de deixar um cheque em branco assinado?
A pergunta dar título a esse posto precisa ser feita pela sociedade ao senhores vereadores de Mossoró que irão analisar e aprovar a peça orçamentária do município para o próximo ano.
Segundo as informações colhidas na Câmara Municipal é de 25% o montante de recursos do orçamento de 2010 que poderá ser remanejado de acordo com o dono da caneta, ou seja, se o orçamento for aprovado em seus R$ 368 milhões os gestores municipais terão aproximadamente R$ 92 milhões para fazerem o que bem entenderem a revelia do povo e do legislativo.
Não tenho dúvidas que se esse número for aprovado os mossoroenses estarão através de seus representantes assinando um cheque em branco para os gestores municipais. É inconcebível no mundo em que vivemos, onde a cada dia se cria mecanismos mais eficazes de controle e aqui acontece o inverso.
O que me preocupa nessa história toda é que é notória o enriquecimento ilícito de algumas autoridades municipais e, sobretudo, que no próximo ano teremos eleições gerais. Não quero dizer que os recursos do munícipio serão utilizados no processo eleitoral, mas não me digam que com esse cheque em branco os candidatos apoiados pelo palácio não irão pensar em usar parte dos recursos.
Como diz o antigo ditado popular "seguro morreu de velho" e para se evitar que a "ocasião faça o ladrão" é melhor deixar o dinheiro sob a fiscalização do povo, que é o dono dessa bagatela de R$ 92 milhões.
Extraído do blog de Gutemberg Dias.

GERÊNCIA DA SAÚDE

Apresentamos requerimento solicitando da Gerente da Saúde Jaqueline Amaral explicações sobre a retirada de pediatras plantonistas das UPA´S. Entendemos ser humanamente impossível um único profissional suportar a atual demanda de crianças em tais unidades de saúde.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Estamos entrando hoje com um projeto de lei 160/2009 que cria o portal da transparência municipal. Esperamos obter a compreensão dos nossos pares pra aprovação de tão importante ferramenta de controle do dinheiro público.
''Deveríamos ver as finanças públicas colocadas tão claramente como um livro de mercador. Qualquer cidadão poderia ter acesso a essas contas para entendê-las e controlá-las'' (Thomas Jefferson)
O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar os gastos realizados diretamente pelos Executivo e Legislativo com compras e contratação de obras e serviços, por exemplo, assim como as receitas por eles arrecadadas. Você também poderá obter informações sobre os recursos públicos que a União e o Estado repassam para a prefeitura municipal.Ao acessar essas informações você fica sabendo como o dinheiro público, oriundo, em grande parte, dos impostos que você paga, está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação. Você pode acompanhar, além disso, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município, ampliando as condições de controle desse dinheiro. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e contribuir para o aumento da conscientização da importância da participação da sociedade na Administração Pública (controle social) e o combate à corrupção. No Portal, as informações deverão esta disponíveis ao usuário em linguagem simples e com navegação amigável, podendo ser acessada sem qualquer restrição ou necessidade de uso de senhas, em uma versão compreensível, inclusive, por pessoas sem familiaridade com o sistema orçamentário-financeiro brasileiro.
Acabamos aprovar o PL 057/09 q obriga os bancos a instalarem bebedouros, guarda-volumes, cadeiras e banheiros para os usuários das agências. Estes estabelecimentos têm como objetivo principal o atendimento a toda população. São frequentes as reclamações e queixas desse serviço tão nescessário, já que outra opção inexiste para tal finalidade.